BRASIL TRABALHARÁ PARA EUA REVOGAR SANÇÕES CONTRA AUTORIDADES

Após o anúncio dos Estados Unidos sobre a retirada da tarifa adicional de 40% aplicada a alguns produtos exportados pelo Brasil, o governo Lula e a diplomacia brasileira seguirão negociando para revogar também as sanções impostas a autoridades brasileiras. Entre elas estão a suspensão de vistos de ministros e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal STF) Alexandre de Moraes. Em julho, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou a revogação dos vistos de ministros do STF. A decisão ocorreu no mesmo dia em que Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Poucos dias depois, o governo Trump aplicou sanções da Lei Magnitsky contra Moraes — instrumento usado pelos Estados Unidos para punir estrangeiros por corrupção ou violações de direitos humanos. Em setembro, a esposa do ministro também foi incluída na lista de penalidades. Segundo o Itamaraty, a revogação dessas punições sempre fez parte das discussões entre Brasil e Estados Unidos nas negociações bilaterais. Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (20), o governo brasileiro reiterou: “Disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.”. A chancelaria acrescentou ainda que o Brasil continuará trabalhando pela retirada das tarifas adicionais que seguem vigentes sobre parte da pauta comercial bilateral. A decisão dos EUA de suspender a tarifa de 40% beneficia produtos como carne, café e diversas frutas. Entretanto, bens manufaturados continuam sujeitos à sobretaxa.

Entenda o que Trump revogou

• A decisão dos de retirar a tarifa de 40% de alguns produtos brasileiros foi publicada pela Casa Branca.
• A seleção inclui carne bovina, café, açaí, cacau e diversos outros produtos. São mais de 200 itens que foram acrescentados à lista de exceções do tarifaço aplicado ao Brasil.
• A decisão é válida para produtos que entraram nos Estados Unidos a partir de 13 de novembro, mesma data da reunião entre o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que tratou sobre as tarifas.
• Na semana passada, o governo Trump já havia reduzido as tarifas de importação de cerca de 200 produtos alimentícios, incluindo café, carne, açaí e manga, aplicadas a diversos países. No caso específico do Brasil, as taxas haviam caído de 50% para 40%.

Alguns dos produtos que tiveram a tarifa de 40% retirada:

• Carne bovina (todas as categorias)
• Café (verde, torrado e derivados)
• Frutas frescas, congeladas e processadas — incluindo laranja, abacaxi, banana, manga, açaí
• Cacau e derivados
• Especiarias (pimenta, gengibre, canela, cúrcuma etc.)
• Raízes e tubérculos (mandioca em todas as formas)
• Sucos e polpas de frutas
• Fertilizantes (ureia, nitratos, potássicos, fosfatados)

Reuter/Yuri Gripas e Marcelo Camargo/Agência Brasil