O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), decretou ponto facultativo para repartições e entidades públicas estaduais nesta sexta-feira (21), conforme publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE). A medida prolonga o feriado do Dia da Consciência Negra (quinta-feira, 20), garantindo um descanso de quatro dias para os servidores públicos baianos.
Apesar de ser ponto facultativo em todo o estado, o decreto não afeta os serviços essenciais que não podem ser interrompidos, como as áreas de saúde e segurança.
Os servidores estaduais terão que compensar o dia de folga da sexta-feira por meio de horas extras a serem cumpridas na próxima semana.
O texto do decreto especifica que a compensação será cumprida “mediante acréscimo de uma hora extra na jornada normal de trabalho, nos dias úteis antes ou após a data citada”.
Os dirigentes dos órgãos e as chefias imediatas serão responsáveis por garantir o cumprimento do horário de compensação, com a Secretaria de Administração (Saeb) promovendo as medidas necessárias.
Vale ressaltar que a prefeitura de Salvador já havia anunciado o ponto facultativo na capital na semana anterior, através do Diário Oficial do Município (DOM).
Foto: Thuane Maria/GOVBA
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