O governo federal encaminhou ao Congresso, nesta sexta-feira (14), dois projetos de lei que reforçam a reestruturação do setor educacional. As medidas foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia que homenageou 262 personalidades com a Ordem do Mérito Educativo.
A principal proposta altera a lei orçamentária para permitir a criação de 8,6 mil novas vagas no magistério superior e no quadro técnico-administrativo das instituições federais. Com a mudança, o limite atual de 21.204 cargos poderá chegar a 29.804, ampliando a capacidade de contratação das universidades e institutos federais.
O segundo texto institui um plano especial de cargos no Ministério da Educação, reunindo funções de diferentes níveis — superior, intermediário e auxiliar — com o objetivo de reorganizar a estrutura da pasta. Durante o evento, Lula voltou a defender investimentos contínuos na área e afirmou que priorizar a formação das crianças é uma estratégia mais eficiente e econômica do que lidar, no futuro, com a falta de oportunidades para jovens. “É mais barato financiar educação do que manter um jovem na cadeia”, declarou.
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