O relator do projeto Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ainda não achou um caminho para fazer a PL andar na câmara. Segundo reportagem do Jornal o Globo, dois pontos principais estão travando o trojeto. O financiamento da Polícia Federal (PF) e à caracterização do crime de “facção criminosa”. Governadores de direita, parlamentares da base e oposição, além de especialistas em Segurança Pública, estão sem entender o projeto considerado improvisado pelo relator, que apresentou a quarta versão. Mesmo assim não houve consenso e a votação foi adiada para próxima terça-feira.
Em outra frente, cinco governadores de direita se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), responsável pela indicação do secretário licenciado de Segurança Pública do estado de São Paulo, e pediram que ele procure integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar questionamentos judiciais no futuro. Os chefes dos Executivos estaduais também apelaram para uma negociação prévia com o Senado, para evitar que o texto trave na Casa vizinha. Quanto ao mérito, pediram a redução da maioridade penal e o impedimento de audiência de custódia para reincidentes.
— A discussão se dá no dia a dia. O relator conversou hoje (quarta-feira) com o governo, conversou com as lideranças, demonstrou maturidade agora pediu para votar na terça-feira. Isso quer dizer que está aberto ao diálogo, à construção política para a melhor proposta na área de Segurança — disse Motta. Na terça-feira, Derrite já havia alterado o projeto para corrigir trecho que colocava em risco a autonomia da PF, além de excluir mudança na Lei Antiterrorismo. Especialistas e o governo argumentavam que este segundo ponto poderia ensejar sanções internacionais contra o Brasil.(O Globo)
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
