Um estudo técnico da Sefaz-Ba, afirma que a Dívida do Estado terá tendência de queda contínua nos próximos dez anos. Segundo o estudo isso ocorre em função da amortização das dívidas contraídas ao longo de décadas, que envolve um desembolso médio anual de R$ 3 bilhões em pagamentos pelo governo baiano
Os pagamentos regulares pelo governo baiano vêm promovendo a redução significativa do endividamento. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, que era de 102% em 2006, chegou agora a 33%, já computadas as recentes operações de crédito contratadas. Isto significa que a dívida deixou de equivaler ao total da receita anual do Estado para representar atualmente apenas um terço.
Com tendência de queda, em dez anos a dívida do Estado da Bahia deverá equivaler a menos da metade do valor atual, mesmo com a contratação de novas operações de crédito. A projeção realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) mostra uma trajetória constante de redução do endividamento, com o montante em 2025, de R$ 29,51 bilhões, caindo para R$ 12,39 bilhões em 2035. Esse valor, a preços de hoje, equivale a 41,91% da dívida atual.
O levantamento considera todo o estoque das dívidas já contratadas, mais as operações de crédito em fase de contratação, excluindo apenas os precatórios, que são obrigações resultantes de decisões judiciais.
Um fator conjuntural também ajudou a acelerar a queda do endividamento: em 2017, o governo do então presidente Michel Temer promoveu uma mudança nas regras de concessão de aval pela União para que os estados contratem novas operações de crédito. A mudança, que beneficiou em especial o estado de São Paulo, foi prejudicial à Bahia, que ficaria sem acesso a novos financiamentos pelos seis anos seguintes, só reconquistando este direito em 2023, ao ter novamente a sua capacidade de pagamento reconhecida pelo Tesouro Nacional em função do cumprimento das novas condicionantes exigidas.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirma que, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio.
“Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram os recursos necessários para a manutenção do ritmo de investimentos”, afirma o secretário.
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