O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando à ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações detalhadas sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, um dos monumentos mais importantes do patrimônio histórico brasileiro, localizado no Centro Histórico de Salvador.
No documento, Bacelar pede esclarecimentos sobre o papel do Ministério da Cultura na supervisão e no acompanhamento técnico da obra conduzida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); o valor total dos recursos federais aplicados na restauração; eventuais suplementações orçamentárias realizadas desde o início das intervenções; além das medidas de fiscalização e monitoramento adotadas para garantir a boa execução do projeto e o cumprimento dos prazos. O deputado também questiona se há cooperação técnica com outros órgãos federais ou estaduais no acompanhamento das obras.
A Igreja da Ordem Primeira de São Francisco integra o conjunto franciscano reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade desde 1985. Considerada uma das expressões mais exuberantes do barroco brasileiro, a construção data do início do século XVIII e é um dos templos mais visitados do país, recebendo milhares de fiéis e turistas todos os anos.
O templo está interditado desde o desabamento parcial do teto, ocorrido em fevereiro de 2025, que causou a morte de uma jovem e deixou feridos. Após o acidente, o Iphan anunciou ações emergenciais e o início do processo de restauração, com investimento inicial de R$ 1,2 milhão para a elaboração dos projetos técnicos, segundo informações do próprio órgão federal.
Para Bacelar, a magnitude histórica e simbólica da igreja exige rigor e transparência no uso dos recursos públicos destinados à sua recuperação.
“A Igreja de São Francisco é um tesouro do barroco brasileiro e um símbolo da nossa identidade cultural. É dever do Parlamento acompanhar de perto cada etapa dessa restauração para garantir que o patrimônio da Bahia e do Brasil seja preservado com seriedade e eficiência”, afirmou o deputado.
O requerimento de Bacelar reforça o papel fiscalizador da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) sobre a aplicação de recursos federais em projetos de conservação do patrimônio histórico nacional.
Foto: Wellington Da Costa Gomez/Divulgação
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