

O Projeto de Lei 5595/2025, que institui o ‘Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional’, deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nas próximas semanas . A data escolhida é o dia 20 de outubro. A PL prevê uma série de campanhas de conscientização sobre violência e desrespeito entre as categorias profissionais, assim como iniciativas de valorização do diálogo e convivência pacífica nos ambientes de trabalho. O objetivo, segundo o autor do PL, Márcio Marinho (Republicanos), é conter a ‘rivalidade interprofissional’ em escolas, repartições públicas e empresas privadas, evitando ‘situações extremas’.
Um dos motes para a apresentação do projeto foi o assassinato de um optometrista dentro da sua clínica, no último dia 20 de outubro, em Itapetininga (SP). O profissional foi morto por um oftalmologista. A vítima ainda teve seu corpo queimado pelo autor do crime. O episódio acendeu o sinal de alerta dentro da Câmara dos Deputados. “Esse crime expôs uma ferida que vem sendo ignorada há anos. Profissões não são inimigas. Nenhum trabalhador deve ser atacado, hostilizado ou desvalorizado por exercer sua função. Este projeto é para todas as categorias. Trata-se de defender a dignidade humana, a ética e a convivência pacífica”, afirmou o deputado Márcio Marinho, autor do projeto.
Próximos passos
Apresentado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei agora seguirá para a análises nas comissões temáticas da Casa. Após a avaliação dos colegiados, o texto será encaminhado para o plenário da Câmara dos Deputados.
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