O XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM), o maior evento da advocacia pública do país, foi oficialmente aberto na noite desta terça-feira (28), em Salvador. A solenidade aconteceu no Cerimonial Rainha Leonor – Pupileira, no bairro de Nazaré e marcou o início de quatro dias de programação intensa reunindo cerca de mil participantes de todo o Brasil.
A cerimônia contou com a presença do prefeito de Salvador, Bruno Reis, da presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole, da presidente da Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), Maria Amélia Machado, além de outras autoridades do Judiciário baiano e nacional.
A anfitriã do congresso, Maria Amélia Machado, presidente da Associação das Procuradoras e Procuradores Municipais de Salvador, usou canções do Axé Music para dar as boas-vindas aos congressistas e destacou que o congresso reafirma o compromisso com o aprimoramento técnico, a valorização da classe e o reconhecimento do trabalho dos procuradores. “Nós garantimos a segurança jurídica e a observância dos princípios constitucionais às políticas públicas. O nosso trabalho permite que a administração municipal atue de forma ética, eficiente e comprometida com o cidadão”, concluiu.
Na abertura, o público acompanhou o painel “Axé Music: a voz da Bahia que conquistou o Brasil – a criação de uma cultura universal a partir da inovação local”, com o renomado jurista baiano Fredie Didier. A homenagem ao Axé Music celebrou os 40 anos do gênero, símbolo da cultura e identidade da Bahia. Presente no evento, Bruno Reis apontou acerca da relevância da procuradoria no respaldo e segurança jurídica aos gestores, auxiliando nas decisões.
Segundo ele, o congresso vai permitir a troca de experiências e aprimoramento dos serviços prestados pelos procuradores na defesa de seus municípios.
“Hoje estamos tendo a oportunidade de realizar pela primeira vez o encontro nacional dos procuradores e procuradoras municipais de todo o Brasil. Teremos aqui nesses dias procuradores de diversos municípios brasileiros com a presença de ministros, de palestrantes que virão em diversos lugares do Brasil, discutir diversos temas importantes para o trabalho dos procuradores, que têm a missão de defender o ente público. Eles tem a missão de defender a gestão municipal, auxilia os prefeitos. É muito importante contar com o apoio para as decisões que nós temos que tomar, seja pela consultoria jurídica e orientação que é dada” celebrou o gestor da capital baiana.
Promovido pela APMS e ANPM, com apoio da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), o XX CBPM tem como tema central “Procuradoria Municipal e governança pública: inovação, equidade e sustentabilidades no século XXI”, e reúne procuradores, juristas, autoridades e especialistas de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Prêmio Raimundo Faoro
Durante a solenidade, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) entregou o Prêmio Raimundo Faoro para Lilian Azevedo, Procuradora do Município de Salvador e ex-presidente da ANPM. O troféu é a mais alta comenda da ANPM para pessoas que atuaram no fortalecimento da advocacia municipal.
PROGRAMAÇÃO
A vasta programação acadêmica será iniciada nesta quarta-feira (29).
A iniciativa contará com mais de 30 horas de atividades e colocará em pauta assuntos atuais e estratégicos, como inovação na gestão pública, constitucionalidade, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça, e o futuro das cidades.
Entre os destaques nos próximos dias, estão as participações da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (de forma remota) Vera Lúcia Santana, do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, além de desembargadores e procuradores de todo o país.
Além disso, o protagonismo feminino e os caminhos trilhados por mulheres em posições de liderança estarão no centro do talk show Trajetórias de Liderança e Impacto nas Cidades, que será realizado no dia 30 de outubro, com presidência de mesa de Lilian Azevedo, e terá como palestrantes a Secretária das Mulheres de Salvador, Fernanda Lordelo, a Diretora Global de Relações Corporativas da Suzano, Mariana Lisboa, a Desembargadora. Nágila Brito e a Procuradora do Município de Curitiba, Marilena Winter.
Outra destaque é o painel Raça, Gênero e Direito Constitucional: Promovendo Igualdade e Justiça nas Políticas Municipais, que terá uma palestra da ministra do Carmen Lúcia, de forma remota, sobre Inteligência Artificial e Desigualdade de Gênero, na perspectiva das políticas públicas municipais, da presidente da OAB-BA, Daniela Borges e contará com a participação da vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos.
Já o encerramento, na sexta-feira (31), trará um momento especial: a homenagem ao cantor e compositor Luiz Caldas, considerado o “pai da Axé Music”, que receberá uma edição especial do Prêmio Almir Britto, entregue pela APMS. A programação completa e informações adicionais estão disponíveis no site oficial www.cbpm. anpm. com. br
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