Durante sua apresentação no Talk Show I – A Nova Fronteira Mineral do Nordeste do Brasil, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), explicou que a PL 2780 visa trazer mais investimentos e regularização ao setor mineral do Brasil. O deputado participou da abertura da Exposibram-BA 2025 e afirmou que a PL é uma marco importante para o Brasil que já um grande exportador de commodity
“O setor mineral é um dos mais importantes para economia do Brasil e eu com relator do projeto de lei que vai tratar minerais críticos nos pais acredito que a mineração tem crescido muito em todo território e a Bahia não é diferente. Com certeza o projeto vai trazer mais investimentos e regularização ao setor e deixar o Brasil, que já é uma grande exportador de minerais ainda mais forte”, disse. Para entender um pouco sobre regularização o portal Bahia Econômica conversou com Cássio Pitangueira, advogado e professor especializado em Direito Minerário. Segundo o professor o licenciamento ambiental no Brasil é bastante demorado pois necessita de muitos estudos e muitas analises.
“O licenciamento ambiental no Brasil, e não é diferente na Bahia, costuma ser bem moroso. Não se trata de uma operação simples, pois existem variados tipos de licenças para que uma mineradora possa definitivamente operar. O fato é que as estruturas dos órgãos ambientais não conseguem acompanhar a velocidade que o empreendimento precisa e acabam por não compatibilizar tal velocidade ao mesmo tempo com a proteção ambiental que se espera. No empreendimento minerário, o binômio sustentabilidade e proteção ambiental precisa estar socialmente, economicamente e juridicamente equilibrado para que possamos usufruir sempre, a presente e as futuras gerações, de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse. O licenciamento ambiental e um dos muitos temas que estão sendo abordados na exposibram-ba, 2025.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
