O CPF inserido nas notas fiscais pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia entre os meses de maio e agosto deste ano converteu-se em dinheiro na conta de 535 instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda, acaba de distribuir R$ 5 milhões entre as entidades inscritas e regulares no programa. O valor repassado por instituição na 23ª etapa do Programa foi calculado de acordo com o volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada uma delas pelos cidadãos baianos cadastrados na Nota Premiada.
Os repasses às entidades acontecem a cada quatro meses, sempre no valor de R$ 5 milhões. Do total distribuído, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.
Com o novo pagamento, os recursos repassados às filantrópicas desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chegam a R$ 83 milhões. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que o valor dos repasses quadrimestrais foi consideravelmente ampliado no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões. “São recursos significativos destinados a instituições que prestam serviços essenciais a milhões de baianos”, afirma.
Vitório observa que o Estado, além disso, “dissemina a prática da solidariedade entre os cerca de 876 mil baianos participantes da campanha Nota Premiada Bahia, que concorrem a prêmios em dinheiro mas também têm a oportunidade de compartilhar as notas fiscais e apoiar o trabalho das filantrópicas”. Na Nota Premiada, são sorteados todos os meses um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.
Educação fiscal
O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e a campanha Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-Ba. “São iniciativas complementares, que além de fomentar a solidariedade dão forma ao esforço do Estado da Bahia para estimular entre os cidadãos a prática de cobrar a emissão da nota fiscal, o que ajuda no combate à sonegação fiscal”, explica o coordenador do PEF, André Aguiar.
Entre outras entidades, recebem recursos regulares do Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, a Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.
Como participar
Quem quiser compartilhar suas notas fiscais com as entidades filantrópicas e concorrer a prêmios precisa se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.
O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.
Foto: Matheus Lens Ascom Sefaz-BA
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