O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas na próxima semana, mas que o projeto do governo que revê isenções tributárias ficará para depois. “Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, disse Motta após deixar reunião com líderes partidários.
O presidente da Casa, porém, não confirmou quando colocará o texto em votação (veja no vídeo acima). “É a pauta da Casa. O governo está decidindo o veículo que vai usar nesta questão para repor o que foi perdido na MP 1303 [medida provisória que compensava a alta do IOF]”. A decisão de pautar o projeto, confirmada à TV Globo por Motta nesta manhã, foi antecipada pelo blog do Valdo Cruz, no g1.
No início deste mês, deputados deixaram uma medida provisória que previa maior arrecadação para equilibrar o orçamento perder a validade. A medida já era uma tentativa de substituição ao decreto derrubado que previa uma alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Após mais uma negativa do Legislativo, o governo decidiu fatiar o pacote em três partes:
A decisão de fatiar a medida provisória foi tomada após uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início desta semana. Nesta terça (21), Haddad disse a jornalistas que havia mais apoio para aprovar as medidas de corte de gastos — que totalizavam R$ 15 bilhões — e que a parte do aumento de receita — num total de R$ 20 bilhões — tendia a sofrer mais resistência novamente.
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