O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 424/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). O objetivo, segundo ele, é impedir o sombreamento das praias por novos empreendimentos.
“[A emenda] Foi para que não exista sombreamento de forma alguma em qualquer que seja o empreendimento”, explicou Muniz nesta segunda-feira (20), ao comentar o projeto encaminhado pelo prefeito Bruno Reis (UB).
A proposta da LOUOS, que vem enfrentando resistência de movimentos socioambientais, foi debatida em audiência pública na última quinta-feira (16). Na ocasião, a promotora de Justiça Hortênsia Pinho fez críticas à flexibilização de regras ambientais.
Muniz afirmou que a emenda busca garantir a preservação das faixas de areia e reforçar que não haverá construções capazes de alterar a incidência solar nas praias.
“A discussão era que queriam sombrear as praias de Salvador. Eu tenho certeza que o projeto não foi nesse sentido, mas para darmos certeza de que isso não possa acontecer, não poderá haver empreendimento nenhum que venha assombrear as praias de maneira diferente do que existe hoje”, destacou o presidente.
Foto: Antonio Queirós/CMS
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
