A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, e movimentos socioambientais convocaram um protesto para a próxima quarta-feira (22) contra alterações na legislação urbanística da capital baiana. O ato, organizado pelo SOS Áreas Verdes em parceria com os grupos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, acontecerá às 13h, na Praça Municipal.
Os manifestantes acusam o prefeito Bruno Reis (União Brasil) de tentar “dar um golpe” no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), por meio de “jabutis legislativos” inseridos em projetos de lei enviados à Câmara.
Entre as propostas estão o PLE 175/2024, aprovado mas ainda não sancionado, e o PLE 424/2025, que segue em tramitação. Ambos receberam pareceres contrários do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou descumprimento dos ritos legais exigidos para revisão das leis urbanísticas.
“A Prefeitura de Salvador tenta redesenhar a cidade às escondidas. Cabe a cada um de nós zelar pelo que é público, exigir o que é justo e não aceitar o que é imposto no escuro, sem explicação, sem embasamento e sem transparência”, diz a convocação do SOS Áreas Verdes.
Os movimentos também criticam a postura da base governista, que tem aprovado as matérias em regime de urgência, sem audiências públicas nem acolhimento de emendas. “Democracia é diálogo, não submissão”, afirmam os organizadores.
Foto: Marcio Filho/Mtur
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