GOVERNO QUER QUE BAMIN DEVOLVA A CONCESSÃO DA FIOL 1 E DO PORTO SUL PARA FAZER A CONCESSÃO COMPLETA DO CORREDOR FICO/FIOL

O Ministério dos Transportes quer licitar a Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), hoje sob administração da Bamin, numa concessão só, englobando todo o corredor ferroviário Leste-Oeste e incluindo o Porto Sul.

A Bamin sairia do contrato da Fiol 1.  Nesse modelo seria necessário aporte do poder público, seja por obra pública ou por recurso financeiro. A estimativa é de que a ferrovia custe em toda sua extensão em torno de R$ 60 bilhões em investimentos. Essa decisão surgiu do fracasso nas negociações para que a Vale assumisse o projeto entre Caetité e Ilhéus.

O projeto de concessão desse corredor que foi à consulta pública no início deste ano não previa a Fiol 1, cujas obras pela Bamin estão paralisadas, e seria uma concessão pura, com a entrega de obras públicas já previstas (Fiol 2 e Fico 1, essa executada pela Vale). Pelo modelo exposto em fevereiro, os investimentos previstos no caderno de obrigações somariam R$ 14 bilhões, entre obras e aquisição de equipamentos. O principal deles é a obra de construção do trecho de 838 quilômetros da Fiol 3, entre Correntina (BA) e Mara Rosa (GO).

Um fator que não mudou com o novo projeto de concessão integral do corredor é a previsão de que a construção da perna entre Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), coração agrícola do estado, seja determinada pelo governo posteriormente via reequilíbrio do contrato.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, até dezembro a modelagem deve chegar na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e no início do próximo ano o projeto deve ser encaminhado para a avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), abrindo caminho para o edital ser publicado no primeiro semestre de 2026 – último do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O traçado cruza os estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso e, totalmente operacional, daria condições para as cargas transportadas chegassem a pelo menos cinco portos existentes, Itaqui (MA), Aratu (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) – seja pela conexão com a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) ou com a FNS (Ferrovia Norte-Sul) –, além do porto projetado para Ilhéus.

 Corredor Leste oeste –  Veja o que está em andamento:

• Fiol 1 – entre Ilhéus e Caetité – 75% pronta, mas paralisada em mão da Bamin
• Fiol 2 – entre Caetité e Barreiras (BA) – sendo executado como obra pública pela estatal Infra SA.
• Fiol 3 – Barreiras/BA – Figueirópolis/TO – 505 km – em fase de revisão de estudos e projetos, conta com Licença Prévia emitida pelo IBAMA.
• Fico 1 – entre Mara Rosa (GO) e a Água Boa – responsabilidade de Vale No caso da Fiol 1 –  as obras começaram a ser executadas pela Bamin, que agora está inadimplente.

Considerando Fiol 1 e Fiol 2, cerca de 70% dos trechos estão concluídos, e o traçado restante demandaria  apenas R$ 7 bilhões. Com informações da Agencia Infra.

Foto: Elói Correa/Governo do Estado da Bahia