Em um ano e meio em atividade, o programa Morar Melhor Entidades já atendeu 195 instituições sociais de Salvador e vai alcançar mais cinco até o final de 2025. A iniciativa surgiu em junho de 2024, como um desdobramento do Morar Melhor Habitação, que completou dez anos em outubro, beneficiando mais de 60 mil famílias.
A versão Entidades, por sua vez, é voltada para terreiros, creches comunitárias, asilos, associações de moradores e outras organizações que realizam projetos sociais na capital baiana. Muitas instituições operam através de editais, convênios ou parcerias municipais, estaduais ou federais que contemplam despesas com locação, contas de luz e de água, mas não preveem recurso para manutenção.
O prefeito Bruno Reis explicou que o objetivo do programa é ajudar as organizações que estão em estado precário devido ao tempo e ao uso, socorrendo aquelas que prestam serviços sociais para a população em vulnerabilidade.
“Diversas instituições da nossa cidade que realizam relevantes trabalhos sociais nas áreas cultural, esportiva, educacional e espiritual, que contribuem para melhorar a vida do cidadão soteropolitano, têm problemas na sua infraestrutura. Há diversos convênios, editais e parcerias que permitem uma série de custos, mas nenhum deles prevê obras e intervenções, por isso, criamos o Morar Melhor Entidades”, explicou.
O primeiro terreiro atendido pelo programa foi o Ilê Axé Omim Deua, em Fazenda Grande IV, e a primeira instituição não religiosa foi a Associação Bahiana de Reabilitação e Educação (Abre), em Vila Laura. O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, informou que o programa surgiu através de pedidos das ruas e lembrou que as reformas feitas pela Prefeitura estimulam a iniciativa privada a fazer o mesmo.
“Em todo bairro tem associação, uma ou mais, realizando diversas atividades sociais. Elas não têm renda, e todo serviço que fazem é gratuito. A captação de projetos é dolorosa e muitas acabam operando na precariedade, sem banheiros e salas adequadas, com o telhado vazando, entre outras demandas. Não dá para encaixar no Morar Melhor Habitação, então o prefeito me encomendou um projeto específico para as entidades”, explicou.
Intervenções – Na prática, os serviços realizados são similares aos da versão habitacional do programa, como reboco, pintura, troca de esquadrias, serviços de elétrica e hidráulica, piso cerâmico, chapisco, utensílios sanitários (vaso, descarga, lavatório e chuveiro) e substituição de telhado. Duas empresas fazem a execução das obras.
A coordenadora do Morar Melhor Entidades, Erica Sabrine, ressalta que o primeiro passo para quem quer ser beneficiado pelo programa é procurar a Seinfra. “Nossa equipe vai analisar o pedido, marcar uma vistoria técnica e avaliar as condições em termos de orçamento e estrutura. O programa faz melhorias, mas não mexe com a estrutura, não constrói. A gente melhora aquilo que já existe. Salvador tem um déficit habitacional enorme, tanto de casas como de estrutura; a cidade foi feita sem planejamento. O Morar Melhor Habitação veio para diminuir isso, e o Entidades vem como um apêndice para acolher também as instituições”, disse.
A coordenadora frisou que são entidades que ajudam a sociedade, levando serviços onde o poder público, muitas vezes, não consegue chegar. O leque é variado, mas a maioria dos beneficiados é terreiros de candomblé cadastrados na Secretaria Municipal da Reparação (Semur). O registro é obrigatório para ser atendido pelo programa. Além disso, todas as organizações atendidas precisam ter ata, com os devidos membros, como presidente e vice-presidente, e ter registro.
Fotos: Betto Jr./ Secom PMS
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