O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) em novembro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá entre os dias 11 e 21 do mês.
A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto determina que os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — funcionem temporariamente em Belém, e que todos os atos oficiais realizados nesse período recebam o selo “ocorridos em Belém”.
“É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou Salabert.
A parlamentar ressaltou que a medida tem amparo no artigo 48 da Constituição Federal, que confere ao Congresso Nacional a competência para aprovar esse tipo de mudança. Segundo ela, a iniciativa “demonstra o compromisso do Governo e do Parlamento com as questões ambientais e com a busca por soluções sustentáveis”.
Não é a primeira vez que o país realiza a transferência simbólica da capital. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Rio-92), o Rio de Janeiro também recebeu a sede simbólica do governo brasileiro.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
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