O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou a decisão da Prefeitura de Salvador de custear o doutorado da vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, no valor de R$ 203,9 mil, por meio de contrato firmado sem licitação com a Fundação Dom Cabral. Para o parlamentar, a medida contrasta com a postura do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que tem se recusado a aplicar o piso nacional do magistério para os professores da rede municipal.
“Bruno Reis paga doutorado pra vice-prefeita e secretária e nega o piso aos professores”, afirmou o petista, destacando que a decisão da gestão revela prioridades distantes das necessidades da população e dos servidores da educação. “É inconcebível negar um direito constitucional aos professores — categoria que sustenta a educação pública — e ao mesmo tempo bancar cursos particulares de gestores próximos ao prefeito. Isso é a prova de que as prioridades da gestão estão invertidas”, enfatizou o petista.
O deputado lembrou ainda que a Prefeitura já havia tentado custear o doutorado da secretária da Fazenda, Giovanna Victer, em contrato de R$ 183 mil com a Fundação Getulio Vargas. A iniciativa, no entanto, foi suspensa pela Justiça da Bahia em decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública.
Na época, o juiz considerou que a medida feria os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, configurando uso inadequado de recursos públicos. Após a liminar, Giovanna Victer desistiu de recorrer e declarou que arcaria com os custos do curso. A Justiça também orientou que os valores reservados fossem destinados ao pagamento de pendências salariais de servidores municipais.
“Se até a Justiça impede o custeio de doutorado de gestores com recursos públicos, por que insistir em priorizar privilégios? Onde está a coerência de bancar formação para poucos enquanto a maioria dos professores sofre sem piso e com atrasos? Isso comprova que as prioridades da gestão do União Brasil contrastam com o interesse público, bem maior que deveria nortear as decisões da administração”, concluiu Robinson.