PESSOAS TRANS CONTAM COM POSTOS DE INFORMAÇÃO EM SHOPPINGS PARA RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO

Com o objetivo de orientar pessoas transgênero — incluindo transexuais, travestis e não binárias — sobre o processo de alteração e averbação do prenome e do gênero nos registros civis, o Salvador Shopping e o Salvador Norte Shopping recebem postos de informação para o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que acontece nos dias 16 e 17 de outubro, das 8h30h às 16h, na sala 305 da sede do Ministério Público, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. A ação é realizada em parceria com o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social – IJCPM.

O público vai tirar dúvidas sobre o processo de adequação em espaço montado no Salvador Shopping, nos dias 07 e 08 de outubro, terça e quarta-feira, das 9h às 18h, no stand instalado no piso L1, próximo às Lojas Americanas. Já no Salvador Norte Shopping, o atendimento acontece nos dias 09 e 10, quinta e sexta-feira, das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, no piso L1. Durante a ação, o público poderá esclarecer dúvidas sobre o procedimento, receber orientação jurídica sobre os direitos da população trans, relatar casos de LGBTfobia ou violência institucional, além de acessar serviços voltados à saúde. Parceiros da iniciativa, os empreendimentos também estão patrocinando 30 kits de certidões que serão destinados a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos envolvidos no processo de retificação.

Sobre o Mutirão | Os atendimentos do 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs ocorrerão nos dias A ação integra o projeto “MP + Diverso”, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, que ficará responsável por encaminhar os requerimentos aos respectivos cartórios onde foram feitos os registros de nascimento de cada pessoa.

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar a documentação obrigatória listada no site oficial do mutirão:

https://shre.ink/SBka. Os demais documentos necessários ao procedimento serão providenciados pela própria Promotoria de Justiça, que contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.

SERVIÇO

Postos de informação em shoppings para retificação de nome e gênero

Salvador Shopping: 07 e 08 de outubro, das 9h às 18h, piso L1, próximo às Lojas Americanas;

Salvador Norte: 09 e 10 de outubro, das 9h às 18h, Espaço Cidadania;

Ação gratuita

10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs

Local: sala 305, da sede do Ministério Público, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador;

Datas: 16 e 17 de outubro de 2025;

Horário: 8h30 às 16h;

Ação gratuita