Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta (2), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, defendeu o secretário de Controle Interno, Ronald Balbe, responsável pela auditoria do órgão que apontou fraudes em benefícios.
Segundo o ministro, Balbe cobrou providências do INSS em reunião com servidores em 2024, quando auditores apresentaram o primeiro relatório com indícios de descontos irregulares.
Carvalho afirmou aos parlamentares ter convicção de que eventual orientação de sigilo por parte do secretário, se houve, pode ter decorrido de imperativo legal para proteger as investigações. E sustentou que a controladoria cumpriu sua função, com a elaboração de auditorias que motivaram a investigação de um problema que já era discutido desde 2019 no órgão.
O esclarecimento sobre eventual sigilo veio após questionamentos do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre reportagem segundo a qual o servidor teria sugerido, durante reunião, que o INSS instituísse uma “pauta positiva” quando o órgão divulgasse o relatório da CGU sobre os achados referentes aos descontos irregulares praticados pelas associações. Alfredo Gaspar ainda citou trecho da matéria que, segundo ele, relatava que houve orientação de Balbe para manter em sigilo partes do relatório.
— É correto que um servidor de um órgão que exige transparência está sugestionando duas coisas: primeiro, [está] mais preocupado com a publicidade da descoberta do que com a própria descoberta; e, segundo, sugerindo ao INSS tornar parte do relatório sigilosas? — questionou o deputado.
Os três relatórios preliminares de auditoria na qual foi diagnosticada o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de beneficiários do INSS” foram encaminhados em julho do ano passado. Neste ano, a CGU elaborou outro relatório, que apontou que cerca de 97% dos descontos associativos nos benefícios previdenciários não tinham autorização dos beneficiários. Os pareceres foram encaminhados à Polícia Federal, que em abril desencadeou a Operação Sem Desconto, em conjunto com a controladoria.
O ministro da CGU enfatizou que Ronald Balbe é auditor do órgão há mais de 20 anos, “ultrarrespeitado” por toda a equipe, e que sua indicação para a secretaria de Controle Interno foi quase “um consenso” dos auditores.
— O que ele disse é: “Olha, é muito importante que o dia em que isso vier a público, essas soluções já estejam na rua”. Infelizmente não aconteceu. Isso veio a público por conta da operação que nós fizemos com a Polícia Federal, e o INSS ainda não tinha providenciado todas as soluções necessárias — esclareceu.
Sobre o levantamento da hipótese de o servidor ter orientado sigilo sobre o relatório, o ministro explicou que ele estaria sugerindo a existência de algum “imperativo legal”, para proteger o processo de investigação.
— Talvez, a preocupação dele naquele momento foi exatamente com essa questão [com o desenrolar das investigações da PF]. Depois da operação da Polícia Federal realizada, não tinha por que se ter nada sigiloso no relatório.
Fonte: Agência Senado
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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