Houve uma reversão de expectativas com o aceno do presidente americano, Donald Trump, ao presidente Lula na ONU, indicando que pode haver uma reunião entre os chefes de estado nos próximos dias. Até quarta-feira, o país ainda vivia um clima pessimista em relação à abertura de negociações, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, lembra a economista Sandra Rios, do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes). Especialistas citam várias áreas onde pode haver alguma abertura de negociação, como minerais críticos, big techs, aprovação de patentes, etanol, que são pleitos já antigos dos Estados Unidos. — É um assunto (patentes) que está na pauta bilateral por anos e anos. Há uma reclamação dos EUA da lentidão do sistema de patentes brasileiro — diz Sandra.
Weber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior brasileiro e sócio da consultoria BMJ, lembra que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, já vinha conversando com o secretário de Comércio americano, Howard Lutinik, mas as negociações não avançavam por não haver um sinal de Trump para que isso acontecesse. — Com essa indicação de Trump, a negociação pode avançar. Mas, se houver, será um acordo provisório. O Brasil não está na lista de prioridades dos Estados Unidos. Eles estão negociando, por ordem de prioridade, com a China, União Europeia, Reino Unido, Canadá, México, Japão, Coreia do Sul e Índia, e aí vem o Brasil.
O ex-secretário diz que os Estados Unidos já deram sinais que estão interessados em minerais críticos, legislação do mercado digital e sempre tem o etanol. Do lado do Brasil, a queixa é sobre a taxação de produtos agrícolas como açúcar que têm mais de 100% de tarifa. Mas pode ser um acordo temporário, e as negociações continuarem como está acontecendo com os outros países. Por enquanto, as exceções ao tarifaço de Trump vieram por pressão do setor privado americano, diz Barral. Os últimos casos foram da celulose e agora há um projeto de lei para excluir o café da tarifa de 50%. — O que tem avançado pontualmente é por pressão de lá.
Ele avalia que o ideal que o encontro seja presencial, não numa reunião virtual como tem sido aventado por dirigentes do governo: — A grande vantagem de Lula é o carisma, é o encantador de serpente, com toda a sua experiência de negociador. Uma primeira reunião on-line, com tradutores, não é uma estratégia boa. Trump valoriza muito a questão pessoal. Não deveríamos perder essa oportunidade.
Mas todo o cuidado é pouco, alerta Bruna Santos, diretora do Brazil Program no think tank Inter-American Dialogue, em Washington: — É como se Lula tivesse sido convidado para dançar por um parceiro conhecido por trocar de ritmo no meio da música. O convite pode abrir espaço para um passo de aproximação, mas exige cautela. A qualquer momento, a melodia pode mudar, e quem não estiver preparado pode tropeçar.
Ela também vê espaço para negociação com etanol, “um tema que perdura por 40 anos”, deve ser uma das questões a serem levadas à mesa, além dos minerais críticos: — Esta área (minerais críticos) está listada como um tema econômico no qual é possível um acordo entre Brasil e EUA. O Brasil precisa de investimento para processar. Resta saber se a visão e abordagem americanas serão de estratégia ou apenas de contenção da China em projetos específicos.
A advogada Ana Caetano, sócia da área de comercio exterior da Veirano Advogados, lembra que a situação jurídica mudou nos Estados Unidos desde a imposição de tarifa de 50% sobre o Brasil em julho. A Suprema Corte americana está em vias de julgar a base legal de 70% da política tarifária ser segurança nacional. O governo já perdeu em duas instâncias e existe uma visão “muito clara”, da inconstitucionalidade da medida: — A Suprema Corte é constituída por republicanos na sua maioria e existe uma visão favorável ao Trump, mas há uma visão muito clara da falta de constitucionalidade. Por isso, o Executivo lançou mão do processo no Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), com base na seção 301, onde é haverá um canal de negociação de fato.
Luis Fernando Guerrero, sócio da área de Solução de Conflitos do Lobo de Rizzo Advogados, lembra ainda outra área que pode estar nas conversas, o setor de serviços que, no Brasil, ainda é muito fechado. — Incluímos advocacia, serviços médicos, educacionais que possam atrair o interesse americano. (O Globo)
Foto: Montagem editoria de arte
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