Durante o programa “Bom dia, Ministra” desta terça-feira, 23 de setembro, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) destacou os avanços na titulação de territórios quilombolas, que ganhou fôlego desde 2023 com a retomada gradual de políticas públicas.
“Nós avançamos muito nas titulações de quilombo. São mais de 30 titulações e passamos de 200 documentações, chegando em um número incrível para que as pessoas saibam que seus territórios vão ser titulados em algum momento. Que esses lugares sejam seguros para todos que ali residem”, ressaltou a ministra.
Já foram expedidos 32 títulos e 32 decretos de propriedade. Também foram publicados Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e portarias de reconhecimento, instrumentos que compõem diferentes etapas do processo de regularização fundiária e que apresentaram crescimento em relação a anos anteriores.
Entre as ações, a ministra mencionou o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola – uma parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).
DIÁLOGO — Anielle ressaltou que as iniciativas foram desenvolvidas com a população quilombola. “O MIR esteve em todos os territórios quilombolas desse país conversando, ouvindo e entendendo o que cada um precisava. Essa construção foi feita junto com os quilombolas para que pudéssemos saber onde cada um precisava de maneira emergencial”, afirmou.
Os dados refletem a retomada da agenda de regularização fundiária quilombola desde 2023. “São quilombos de todo o Brasil, não tem uma região específica. Durante sete anos ficamos estagnados. O único quilombo que foi titulado foi por uma medida judicial, em que o governo teve a obrigatoriedade de titular um único quilombo”, registrou Anielle.
Foto: Diego Campos / Secom PR
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