Na última terça-feira, cerca de 20 barracas instaladas na Praia das Neves, em Ilha de Maré, bairro mais negro de Salvador, foram notificadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) de que seriam derrubadas em 48 horas. A medida gerou desespero e apreensão entre as famílias que vivem do sustento das barracas, levando a comunidade a acionar o gabinete da vereadora Eliete Paraguassu, filha de Ilha de Maré, para apoiar a resistência contra a ação considerada irregular.
Na manhã de ontem (segunda-feira, 22), uma reunião emergencial foi realizada com a presença da vereadora, sua equipe e trabalhadoras e trabalhadores das barracas. Durante o encontro, foi relatado que existe um inquérito da Procuradoria da República do Estado da Bahia encaminhado à SEDUR, solicitando a apuração de uma suposta poluição ambiental na região por conta das estruturas das barracas, banheiros e chuveiros. O órgão deveria realizar fiscalização e elaborar relatório técnico. No entanto, as trabalhadoras e trabalhadores denunciam que não houve diálogo ou convocação para tratar da situação, apenas a notificação com ordem de derrubada.
“A Prefeitura não faz nada pela gente. Você pode andar aí pela Praia das Neves e não vai encontrar sequer uma lata de lixo que a Prefeitura colocou”, destacou Daise Damasceno, da barraca Point da Daise. A situação não é inédita: em 2020, em plena pandemia da COVID-19, as barracas já haviam recebido notificação da SEDUR alegando irregularidades. No entanto, desde então não houve nenhuma iniciativa do órgão municipal para dialogar ou apresentar propostas de melhoria de infraestrutura para a comunidade.
Após a nova notificação, a vereadora buscou a SEDUR em busca de esclarecimentos, mas até o momento não obteve retorno. A Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados para acompanhar o caso. Com o prazo já expirado, cresce a preocupação de trabalhadoras e trabalhadores em perderem sua fonte de renda e de sustento de diversas famílias da Ilha, que também envolve barqueiros, ambulantes e toda a cadeia produtiva que gira em torno das barracas. “Eu me pergunto e gostaria de saber como a comunidade vai sobreviver sem a barraca que a gente leva nosso pão pra casa, pagamos a faculdade de nossos filhos e nossas contas. Estamos pedindo socorro”, pediu Gleide do Acarajé.
Para a vereadora Eliete Paraguassu, trata-se de mais um ataque às comunidades negras de Salvador: “Este é mais um caso de racismo que atinge a comunidade de Ilha de Maré, o bairro mais negro de Salvador. Essas famílias estão aqui há anos trabalhando dignamente para sustentar suas famílias e não podem ser tratadas dessa forma. Nosso mandato está aqui para apoiar essas famílias para garantir a permanência de suas barracas e também garantir políticas públicas necessárias para que possam trabalhar dignamente”, afirmou.
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