O governo do Estado da Bahia autorizou a liberação de R$ 5 milhões como verba suplementar para fortalecer o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, o Fazcultura. A medida é um decreto (24.008) do governador Jerônimo Rodrigues, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23), e amplia o orçamento do programa para R$ 20 milhões em 2025, número recorde desde que foi criado na década de 90.
O incremento da verba no Fazcultura é confirmado depois que as secretarias estaduais de Cultura (SecultBA) e da Fazendo (Sefaz) executaram integralmente os R$ 15 milhões direcionados ao programa para este ano. Essa é a primeira vez que o orçamento é totalmente investido com tamanha antecedência, graças ao trabalho intenso do Governo da Bahia para tornar o fomento à cultura cada vez mais ágil e dentro de padrões rígidos de conferência.
Até o momento, o Fazcultura incentivou 38 projetos em 2025, alguns já contemplados pela ampliação do valor máximo do apoio destinado a cada proposta, que passou de R$1 milhão para R$1.5 milhão em 2024. Além disso, este ano foram registrados dez novos patrocinadores que passaram a fortalecer a lista de entidades apoiadoras da cultura na Bahia.
“A suplementação garantida pelo governador, somada à execução em tempo recorde do orçamento inicial do Fazcultura, demonstra a consolidação do programa enquanto política de parceria entre o público e o privado para o fortalecimento da cultura em toda Bahia”, comentou o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.
As inscrições para novos projetos apoiados pelo Fazcultura continuam abertas até 31 de dezembro. O Fazcultura integra o Sistema de Fomento e Financiamento à Cultura do Sistema Estadual de Cultura do Governo do Estado da Bahia. Criado em 1996 e executado pela SecultBa em parceria com a SefazBa, é uma iniciativa que viabiliza o abatimento no ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) para empresas que patrocinam propostas culturais aprovadas.
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