O Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) completa, neste sábado (13), 58 anos de atuação como espaço democrático e participativo na formulação de políticas públicas culturais. Criado em 1967, o colegiado foi pioneiro no Brasil ao incorporar, em 2014, representantes da sociedade civil por meio de processo eleitoral e, desde então, tem transformado vozes em diretrizes culturais para todo o estado.
Com caráter consultivo e normativo, o CEC integra o Sistema Estadual de Cultura e é composto por 30 conselheiras e conselheiros titulares e suplentes. Representando diversos setores da cultura, eles debatem, definem e fiscalizam as políticas públicas culturais, assessoram a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), formulam regimentos internos e avaliam propostas que envolvem editais, prêmios e ações culturais nos territórios.
Ao completar 58 anos, o Conselho Estadual de Cultura reafirma sua trajetória de conquistas, resistência e compromisso com uma política cultural democrática, inclusiva e inovadora, consolidando-se como referência no fortalecimento da identidade cultural baiana.
Para a presidenta do Conselho, a artista e produtora cultural Tainá Santos, o colegiado cumpre papel fundamental na vida cultural da Bahia: “Como presidenta do Conselho de Cultura da Bahia, reafirmo a importância desse espaço como instrumento fundamental para a gestão cultural do nosso estado. O Conselho garante que a voz da sociedade civil seja ouvida e legitimada, assegurando que as decisões não sejam tomadas de forma isolada, mas de maneira democrática e participativa. É aqui que fortalecemos a identidade cultural baiana, valorizando nossas tradições e também as expressões contemporâneas, sempre com transparência, diálogo e responsabilidade”, afirmou.
O vice-presidente, Pedro Son, reforça que o CEC é um elo entre artistas, fazedores de cultura e o poder público: “O Conselho Estadual de Cultura reúne os anseios e perspectivas de artistas e fazedores de cultura de toda a Bahia, constituindo-se numa base de escuta e propostas extremamente importantes para a gestão de Cultura no Estado como pontos de consecução de políticas públicas culturais plurais e inclusivas”.
O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, ressaltou que o Conselho é parceiro estratégico da SecultBA. “O Conselho Estadual de Cultura é um espaço que fortalece a gestão democrática e participativa da cultura na Bahia. O processo de escuta é sempre uma prioridade na nossa gestão e, por isso, atuamos junto ao Conselho para que as políticas sejam construídas de forma coletiva, com a presença ativa de representantes da sociedade e do governo. Isso amplia a legitimidade e o impacto do nosso trabalho”, celebra o secretário, que também é conselheiro e presidente de honra do colegiado. Um dos braços mais atuantes do colegiado é a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, regida pela Lei 8.895/03. Desde 2024, com regimento próprio, a Câmara passou a deliberar sobre tombamentos e resgate de memória, guardando acervos que contam a história da Bahia. O Conselho mantém diálogo constante com órgãos como o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), responsável pela salvaguarda de bens materiais e imateriais, e a Fundação Pedro Calmon, dedicada à preservação da memória documental e bibliográfica do estado.
Entre os nomes que já integraram o CEC estão grandes referências da cultura baiana e brasileira, como Gilberto Gil, Regina Dourado, Bell Marques, Carlinhos Cor das Águas e Jorge Portugal.
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