O deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) é o único representante da Bahia com assento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura um dos maiores escândalos da história recente do país: o esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS , cujas perdas podem chegar a R$ 6,4 bilhões.
Instalada no Congresso Nacional com prazo de 180 dias, a CPMI tem como objetivo identificar os responsáveis pelas fraudes, avaliar a atuação de órgãos públicos e propor soluções legislativas para evitar novas irregularidades. O colegiado é composto por 16 deputados, 16 senadores e suplentes, e conta com a presidência do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a relatoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Apesar de nove parlamentares baianos terem assinado o requerimento de criação da comissão, Ricardo Maia é o único a integrar efetivamente o grupo. Pelo MDB, apenas dois deputados federais foram designados: Ricardo Maia (BA) e Rafael Brito (AL), que se revezam na titularidade do partido dentro da comissão.
Para o deputado, a participação ativa da Bahia na CPMI é uma forma de garantir voz às vítimas da fraude, especialmente os aposentados e pensionistas mais vulneráveis. “Estamos falando de brasileiros que trabalharam a vida inteira e foram lesados em um dos seus direitos mais básicos. Nossa atuação na comissão é em defesa da dignidade e da justiça social”, destacou Maia.
A comissão já iniciou os trabalhos com oitivas de autoridades e especialistas. Já foram ouvidos o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; a defensora pública da União, Patrícia Bettin Chaves; a diretora de Previdência e Benefícios da CGU, Eliane Mota; e o advogado Eli Cohen, responsável por estudos iniciais sobre os descontos indevidos. Nos próximos encontros, a CPMI deve ouvir outros gestores públicos, representantes de associações de aposentados e integrantes de órgãos de controle.
O que apura a CPMI do INSS:
A CPMI apura, principalmente, o envolvimento de associações de aposentados em descontos não autorizados em folha de pagamento, que, segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, podem ter lesado milhões de beneficiários entre 2019 e 2025.
O trabalho da comissão é considerado estratégico para garantir mais transparência, fortalecer mecanismos de controle e assegurar a reparação das vítimas. A atuação de Ricardo Maia reforça o papel da Bahia no centro das discussões nacionais sobre direitos previdenciários e combate à corrupção no serviço público.
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