A Prefeitura de Salvador entregou nesta terça-feira (9), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), as escrituras definitivas dos imóveis de aproximadamente 35 famílias dos bairros de Alto das Pombas, Calabar e Boca do Rio. A cerimônia, que marcou a realização de um sonho para os moradores, aconteceu no auditório da Seinfra.
O secretário de Infraestrutura da capital baiana, Luiz Carlos, destacou que cada escritura significa muito mais do que um documento. “A escritura representa a transformação da vida de uma família inteira. Estamos falando de pessoas que construíram suas casas com muito esforço, muitas vezes abrindo mão de lazer, conforto e oportunidades para garantir que tivessem um teto próprio”, disse. O titular da Seinfra apontou ainda os benefícios decorrentes da regularização fundiária. “O Casa Legal dá a essas famílias a segurança jurídica que elas tanto esperaram, valoriza o imóvel, possibilita acesso a crédito com condições justas e, acima de tudo, garante a dignidade de morar em um lugar que é oficialmente seu”, explicou.
O gestor ressaltou ainda o compromisso da Prefeitura com a população e os efeitos positivos do projeto. “Esse programa é o reconhecimento do direito à moradia. É a certeza de que a Prefeitura de Salvador está próxima da população, entendendo suas necessidades e trabalhando para que cada família sinta que sua história e seu esforço são respeitados e valorizados. Mais do que entregar escrituras, estamos entregando tranquilidade, segurança e a possibilidade de planejar o futuro com confiança”, finalizou.
Casa Legal
Criado há 13 anos, o programa de regularização fundiária passou por avanços importantes e atualmente garante não apenas o termo de posse, mas a escritura definitiva dos imóveis, eliminando burocracias e assegurando a tranquilidade de quem batalhou por sua casa.
Atualmente, Salvador já possui 42 mil casas cadastradas no programa, com cerca de 10 mil escrituras entregues. O trabalho é conduzido pela Seinfra, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Poder Judiciário da Bahia, por meio do programa nacional Solo Seguro.
Com a regularização gratuita, as famílias são beneficiadas não apenas com a escritura, mas com a segurança de um processo que envolve estudos técnicos, jurídicos e sociais. Caso os moradores precisassem arcar com os custos por conta própria, o valor poderia chegar a R$ 8 mil por imóvel.
Fotos: Otávio Santos / Secom PMS
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