O governo federal anunciou nesta sexta-feira (5) um pacote de R$ 12 bilhões para socorrer agricultores endividados, com foco na quitação de débitos antigos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina uma Medida Provisória (MP) com os detalhes da iniciativa. As informações são da Reuters e do portal InfoMoney.
A proposta será apresentada na abertura da Expointer, no Rio Grande do Sul, pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). O objetivo é atender produtores afetados por crises ambientais recorrentes.
“Para acessar esses recursos têm alguns critérios. Entre eles, a localidade de produção precisa ter tido pelo menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos, e o produtor, ter perdas superiores a 30% da safra”, explicou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
A definição do pacote ocorreu na quinta-feira (4), em reunião convocada por Lula, com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Fávaro e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Os recursos liberados pelo governo financiarão novas operações de crédito, que servirão para quitar dívidas antigas. Os empréstimos terão juros subsidiados, com taxas de 6% no Pronaf (agricultura familiar), 8% no Pronampe (médios produtores) e 10% para grandes produtores. O prazo de pagamento será de até oito anos, com carência entre um e dois anos.
A decisão foi motivada pelas dificuldades climáticas recentes, como secas prolongadas e a enchente histórica no Rio Grande do Sul, estado que será um dos principais beneficiados. A medida também deve aliviar a pressão sobre o Banco do Brasil, que sofreu impacto com a alta da inadimplência no setor rural.
Foto: Ascom Aiba
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