Setembro é o mês em que se intensifica o debate sobre saúde mental, por meio da campanha Setembro Amarelo, que alerta para a prevenção ao suicídio e a importância do cuidado com o bem-estar emocional e a valorização da vida. Nesse contexto, o ambiente de trabalho ocupa lugar central: é nele que passamos grande parte da vida e, muitas vezes, também onde surgem situações capazes de adoecer o corpo e a mente. Entre os problemas mais recorrentes estão o assédio moral e a síndrome de burnout — ambos reconhecidos como causas legítimas de afastamento e, em muitos casos, de ações judiciais.
“O assédio moral ocorre quando o trabalhador é exposto de forma repetida a condutas que humilham, constrangem ou isolam, comprometendo sua dignidade e bem-estar. Não se trata de uma cobrança pontual ou de um conflito isolado, mas de práticas sistemáticas, como críticas desmedidas e vexatórias, metas inalcançáveis impostas de forma abusiva, exclusão ou isolamento do grupo, ameaças constantes de demissão, dentre outras, que fragilizam emocionalmente o trabalhador e podem desencadear transtornos sérios, como depressão e ansiedade”, declara a advogada do Azi e Torres Associados, especialista em Direito e Processo do Trabalho, Priscila Almeida.
Por sua vez, a síndrome de burnout é fruto da exposição prolongada a estresse intenso, que provoca esgotamento físico e mental no trabalhador, desmotivação e apatia, sendo geralmente associado a longas jornadas de trabalho, pressão e competitividade exacerbada, tendo sido reconhecida Organização Mundial da Saúde como um fenômeno relacionado ao trabalho.
“A legislação brasileira impõe ao empregador o dever de manter um ambiente de trabalho saudável e seguro, podendo ser responsabilizada civilmente, pelo pagamento de indenizações por danos morais e materiais, bem como assegurando ao empregado a reintegração ou estabilidade, nos casos em que o empregado adoece e há comprovação do nexo entre a doença e a atividade laboral”, acrescenta a especialista.
O Setembro Amarelo nos lembra que prevenir é tão importante quanto reparar. Empresas e gestores têm papel essencial na construção de ambientes de trabalho mais humanos, nos quais a saúde mental não seja vista como fraqueza, mas como parte fundamental da vida.
“Cuidar do trabalhador é, em última análise, cuidar da sociedade. Afinal, quando o trabalhador adoece, todo ambiente de trabalho é comprometido. O assédio moral e a síndrome de burnout afetam não somente a saúde do empregado, mas de toda a coletividade. Quando o respeito prevalece, todos ganham”, conclui Dra Priscila Almeida.
SOBRE AZI & TORRES, CASTRO, HABIB, PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Localizado na Avenida Professor Magalhães Neto, Salvador, o escritório Azi & Torres, Castro, Habib, Pinto Advogados Associados conta com diversas áreas de atuação, tais quais: direito tributário, previdenciário, administrativo, trabalhista, empresarial, cível, digital, eleitoral, imobiliário, compliance, LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, família e sucessões.
Foto: Caio Lírio
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