O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal sobre tentativa de golpe de Estado, levou uma hora e quarenta minutos para ler o relatório do processo que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados próximos. Moraes citou números do processo, elencou todas as fases e trâmites da instrução processual, e resumiu as alegações tanto da Procuradoria-Geral da República – com destaque à cronologia da tentativa de golpe de Estado – como das defesas dos réus – que pedem absolvição.
Moraes começou seu primeiro pronunciamento na sessão de julgamento da manhã desta terça-feira, 2, às 10h15, com uma forte manifestação em defesa das competências da Corte, lamentando uma nova tentativa de golpe e reagindo a tentativas de interferência e influência na ação que pode levar à condenação do ex-chefe do Executivo e seus ex-auxiliares.
O final da manifestação foi tomado por lembranças das alegações das defesas dos réus: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até duas horas para sua manifestação. Depois, as defesas dos oito réus fazem suas sustentações orais, de uma hora cada. A defesa de Mauro Cid será a primeira a se manifestar porque ele firmou acordo de delação premiada. Em seguida, os demais se manifestam em ordem alfabética. Essa fase deve se estender até esta quarta-feira, 3.
Só depois de todas as manifestações Moraes apresenta seu voto pela condenação ou absolvição dos réus. A leitura do voto pode ficar para a próxima semana, no dia 9. Depois, os ministros votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Cristiano Zanin. Se houver maioria favorável à condenação, o relator apresentará sua proposta de definição das penas, e os demais ministros votam sobre esse ponto em seguida.
Fonte: Estadão Conteúdo
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