Em palestra realizada no seminário Index, da Fieb, nesta sexta-feira(29), o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, Marcus Cavalcanti, disse que a proposta apresentada pela VLI Logística, para a renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) prevê alguns investimentos, mas outros dependerão de gatilhos de demanda.
Segundo ele, já está acordado a troca de todos os trilhos no trecho Corinto (MG) e a Baía de Aratu. Mas a implantação da bitola média entre Tocandira e Brumado e os contornos em Licínio de Almeida e São Félix, ficaram na dependência da definição de recursos.
O contrato não garante esses investimentos, mas traz uma série de gatilhos de aumentos de cargas que poderiam acioná-lo caso ocorram. Segundo ele, a proposta está acordada e deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) dentro de 30 dias.
Em relação à Ferrovia de Integração Oeste-LEste (Fiol), o secretário afirmou que há três investidores interessados em assumir o trecho 1, que está concedido à Bamin, mas isso depende da reestruturação de um contrato de rateio de despesas entre a Bahia Ferrovias S.A e a ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres.
A Bamin estabeleceu contrato de subconcessão, no qual constituiu como subsidiária integral uma Sociedade de Propósito Específico – denominada Bahia Ferrovias S.A. (BAFER) e será preciso terminar a reestruturação do contrato da Bafer para que os investidores tenham garantias de que não terão que responder pelo atraso nas obras da ferrovia.
Segundo ele, a empresa que entrar vai substituir a Bafer e receberá a autorização para operar o Porto Sul, mas isso só deve acontecer no fim do primeiro semestre do ano de 2026.
Foto: Valter Pontes/Sistema FIEB
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