Através de uma iniciativa do deputado estadual Niltinho (PP), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concederá a Comenda 2 de Julho à desembargadora Marielza Brandão Franco. A sessão solene ocorrerá no dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 10h, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. “Nossa iniciativa faz jus a três décadas que a desembargadora Marielza Brandão Franco tem dedicadas à Justiça. É o reconhecimento, através da mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, aos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia”, diz o parlamentar.
“A carreira da homenageada foi pautada pelo compromisso em executar seu mister com independência, imparcialidade, transparência, prudência, diligência, honra e decoro”, afirmou o deputado, destacando que Marielza Brandão representa “um exemplo de integridade e dedicação ao serviço público”. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Marielza é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Ela ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 1990, aos 28 anos. E, desde então, exerceu diversos cargos no Poder Judiciário. Em 1997, passou a atuar na Comarca de Salvador, assumindo a função de Juíza de Direito da 64ª Vara de Substituições. Ela exerceu a função de juíza substituta ou auxiliar em diferentes unidades, entre as quais juizados Especiais Cíveis; Juizado de Trânsito; Juizado de Defesa do Consumidor dos Barris; 5ª e 6ª Varas da Fazenda Pública. E foi eleita presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) para o biênio 2014/2016.
A sessão especial no plenário da ALBA contará com a presença de deputados estaduais, magistrados, representantes da sociedade civil e membros do Ministério Público, TCE e TCM, além de familiares e amigos da homenageada. A cerimônia será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia.
Fonte: Ascom/ALBA
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