A modelagem do edital para a concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, administrados pela Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), pode ser revista.
A informação foi representantes do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e do BNDES nesta terça-feira (26), durante audiência pública da ANTAQ que discutiu os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do certame.
O presidente da autoridade portuária da Codeba, Antônio Gobbo, afirmou que os dados utilizados pelo governo federal para justificar a concessão estão desatualizados e pediu a revisão. Uma das principais críticas é que o governo aponta ineficiência na gestão da estatal e retira do orçamento da Codeba as receitas da infraestrutura marítima, transferindo-as para a futura concessionária. Segundo Gobbo, isso compromete a lucratividade da empresa.
De acordo com o projeto em consulta, a concessão exigirá um capex total de R$ 1,6 bilhão, sendo a maior parte (75,5%) destinada ao porto de Salvador, equivalente a R$ 1,240 bilhão. Parcela relevante desse montante será aplicada em obras de dragagem. Na capital baiana, a meta é alcançar calado operacional máximo de 17 metros.
O presidente da Codeba disse que o esforço necessário será maior do que o previsto na modelagem. “Principalmente em Ilhéus, onde a previsão é de que, em cinco anos, a profundidade de 9,5 metros seja recuperada. No entanto, atualmente já contamos com 10 metros”, exemplificou.
A proposta colocada em audiência mantém a Codeba na administração dos terminais portuários já arrendados e passa para o futuro concessionário a responsabilidade de cuidar dos acessos aquaviários e terrestres e dos berços de atracação.
A empresa que for escolhida em leilão para gerir esses ativos, administrando receitas e despesas por 35 anos, também ganhará o direito a arrendar novas áreas no porto de Aratu-Candeias, atualmente não exploradas pela Codeba. Com informações da AgenciaInfra.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
