A Prefeitura de Salvador promoveu um reajuste de até 50% na Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). A decisão tem sido questionada por vereadoras, que alegam ausência de respaldo legal para o aumento, superior à inflação.
A cobrança da TRSD é feita no mesmo boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo valor é corrigido conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2024, o índice fechou em 4,83%, percentual bem menor que o reajuste aplicado à taxa na capital baiana.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirma que a gestão municipal desrespeitou os critérios legais previstos para o cálculo da taxa.
A TRSD é uma tarifa municipal utilizada para custear os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos.
Ainda de acordo com a parlamentar, o Executivo não apresentou os dados que comprovem os custos reais com o serviço prestado. Ela também critica a ausência de atualização cadastral, exigência prevista para a concessão de isenções. A petista acusa a gestão de penalizar a população de menor renda, com um aumento arbitrário e voltado unicamente para ampliar a arrecadação.
Foto: Divulgação/Sotero
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