A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), por meio da Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade (Dieas), abriu nesta segunda-feira (28) as inscrições para o curso “Análise e Emissão de ASV: Fundamentação Legal e Técnica”, oferecido na modalidade a distância (EAD) dentro do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar). As inscrições podem ser feitas pelo site:
http://ead.meioambiente.ba.gov.br/portal/As aulas acontecerão de forma totalmente online e ao vivo, nos dias 11, 13, 15, 19 e 21 de agosto, das 8h30 às 11h30. Os links de acesso serão enviados previamente por e-mail aos participantes. As inscrições estão abertas até o próximo dia 12 de agosto, com 500 vagas disponíveis e carga horária total de 20 horas.
Voltado a técnicos e especialistas do Poder Público Estadual e Municipal, além de demais interessados, o curso tem como objetivo capacitar profissionais para a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), com foco em fundamentos legais, requisitos técnicos e procedimentos exigidos, promovendo a qualificação técnica e a regularização ambiental de empreendimentos. O conteúdo abordará o conceito e o embasamento legal da ASV, os requisitos para sua autorização, as viabilidades ambiental, econômica e técnica, a competência municipal e os processos e documentações necessários.
O Formar é uma iniciativa da Sema que amplia o alcance da capacitação técnica no estado da Bahia, com o compromisso de atingir os 417 municípios e os 27 territórios de identidade, fortalecendo a gestão pública e ambiental em consonância com os objetivos do Governo da Bahia.
Foto: Ascom/Sema
