O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (24), as políticas públicas educacionais para as populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, para a inclusão socioeconômica desses povos. Lula participou de cerimônia de anúncios do governo federal na área de educação e igualdade racial em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha.
“Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, reconhecer o valor dos quilombolas, reconhecer os valores das mulheres, reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, disse.
O presidente citou uma jovem quilombola presente no evento, estudante de doutorado em Brasília. “Muitos de vocês ficam se perguntando por que que ela conseguiu vencer na vida. Ela ainda vai vencer mais, ela é muito nova. E ela só venceu na vida porque tinha política pública que permitia que uma pessoa pobre possa estudar nesse país, que uma quilombola possa ser doutora, possa fazer mestrado, possa fazer pós-graduação e possa ser o que quiser”, afirmou.
Um dos destaques apresentados hoje é o investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão sendo entregues desde 2024 e continuam até o ano que vem. O governo também trabalha em 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo escolas e um centro de formação de professores.
O presidente ainda assinou portaria de implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e visa concretizar a organização da educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais que respeitem as necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada povo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é o dobro da taxa nacional. Enquanto o analfabetismo alcança 7% da população brasileira, entre os indígenas o percentual é de 15%.
Guajajara falou ainda sobre os problemas estruturais das escolas indígenas: 26% não têm esgotamento sanitário, 27% não têm água potável, 55 não têm internet, 90% não têm biblioteca, 94% não têm quadra de esportes. Além disso, 78% dos professores são temporários.
“O caminho ainda é um tanto longo para nós chegarmos ao modelo equitativo, que oferece igualdade de oportunidade para as pessoas indígenas e, mais ainda, para chegarmos ao modelo culturalmente adequado. A pessoa indígena tem o direito de ser alfabetizada e ser competitiva no mercado de trabalho. Mas acima de tudo, tem o direito de se tornar um cidadão dentro de sua terra indígena, com os aprendizados próprios que fazem sentido para o seu povo e na sua cosmovisão em harmonia com a terra”, defendeu a ministra.
A cerimônia desta quinta-feira integra o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que reúne iniciativas interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, em especial do Vale do Jequitinhonha.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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