MORAES PODE DECIDIR DESTINO DE BOLSONARO NESTA QUARTA (23); ENTENDA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode tomar uma decisão nesta quarta-feira (23) sobre os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por possível descumprimento de medidas cautelares.

Desde a última sexta-feira (18), Bolsonaro está obrigado a seguir determinações judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, em função do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado por suposta tentativa de interferência nas investigações em curso.

Na última segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que a defesa se manifestasse após Bolsonaro aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais durante visita ao Congresso Nacional.

Os advogados do ex-presidente afirmaram que ele não foi o responsável pela postagem nem solicitou que terceiros o fizessem. Alegam ainda que Bolsonaro desconhecia que conceder entrevistas poderia ser interpretado como descumprimento da ordem judicial, uma vez que a decisão anterior não detalhava essa restrição.

O que pode acontecer agora
Com a resposta da defesa em mãos, Moraes tem algumas alternativas:

• Encaminhar à PGR: O ministro pode solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o suposto descumprimento. Após a análise, Moraes decidirá com base na manifestação da PGR, embora não esteja vinculado à opinião do órgão.
• Decidir diretamente: Também é possível que o próprio Moraes analise os argumentos apresentados e decida manter as medidas cautelares atuais ou impor novas sanções.
• Determinar prisão preventiva: Caso entenda que houve violação das determinações judiciais, o ministro pode decretar a prisão preventiva do ex-presidente.

Foto: Agência Brasil