Uma clínica de emagrecimento, localizada na Pituba, em Salvador, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a uma biomédica que relatou ter sido vítima de assédio moral e discriminação estética no ambiente de trabalho. A decisão, que cabe recurso, foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) na sexta-feira (18).
Segundo o relato da profissional, ela era frequentemente exposta a comentários pejorativos sobre seu corpo, sendo chamada de “gorda” na presença de colegas e clientes. A biomédica afirmou ainda que foi forçada a usar roupas pretas para parecer mais magra, enquanto as demais funcionárias usavam uniformes brancos, além de sofrer constante pressão para emagrecer, o que afetou sua autoestima e imagem profissional.
Diante do ambiente hostil, a trabalhadora contou que se sentiu coagida a pedir demissão. Posteriormente, ingressou com uma ação judicial, solicitando a anulação da demissão e indenização pelos danos sofridos.
A empresa não compareceu à audiência, o que resultou em revelia — quando os fatos apresentados pela parte autora são presumidos como verdadeiros. A juíza da 26ª Vara do Trabalho de Salvador considerou nulo o pedido de demissão e determinou o pagamento da indenização, reconhecendo o encerramento do vínculo como dispensa sem justa causa.
Apesar do recurso apresentado pela clínica, o desembargador Renato Simões, relator do caso, manteve a sentença. A decisão foi acompanhada, por unanimidade, pelos desembargadores Esequias de Oliveira e Maria de Lourdes Linhares.
Foto: Reprodução/TRT-BA