O Procon-BA autuou o Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, em Salvador, após constatar que pacientes estavam enfrentando espera superior a três horas para atendimento médico.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), esse tipo de situação representa falha na prestação do serviço e gera abertura de processo administrativo. A unidade poderá ser multada em até R$ 6 milhões, conforme prevê a legislação vigente. A fiscalização foi realizada no dia 7 de julho, após o recebimento de denúncias.
Durante a visita, uma representante do hospital – cuja identidade não foi divulgada – afirmou que a demora foi provocada pela “insuficiência de equipamentos para atender à demanda atual de pacientes”.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou que a explicação não exime o hospital de suas obrigações legais, principalmente por se tratar de um serviço essencial.
Foto: Teresa de Lisieux
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
