A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, descreve Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa que reunia militares, integrantes do governo e agentes da inteligência. A acusação afirma que o grupo tentou manter o então presidente no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
Entre as ações atribuídas a Bolsonaro estão a elaboração de um decreto com teor golpista, tentativas de aliciar comandantes das Forças Armadas, incentivo à mobilização de apoiadores e uso da estrutura do governo para disseminar desinformação.
A PGR também aponta que ele teria dado apoio moral e logístico a acampamentos contrários ao resultado das eleições e se omitido diante dos atos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e está na fase final. O julgamento deve ocorrer em breve.
Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão e ficar inelegível por tempo indeterminado.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que ele sempre atuou dentro das “quatro linhas” da Constituição, acusando o Ministério Público de perseguição política.
Crimes apontados pela PGR:
– Organização criminosa armada
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– Tentativa de golpe de Estado
– Dano qualificado ao patrimônio público
– Deterioração de patrimônio tombado
Foto: Tom Molina/STF
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