Criado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Centro de Monitoramento On-line (CMO) teve um avanço expressivo a partir de 2024, ano em que bateu o recorde anual em volume de inaptidões de contribuintes e de recuperação de impostos devidos ao fisco baiano, e a expectativa é que os números batam um novo recorde em 2025. Entre janeiro do ano passado e maio deste ano, foram 14.867 mil empresas tornadas inaptas e R$ 68 milhões recuperados diretamente aos cofres do estado, e ao todo mais de R$ 272 milhões em crédito constituído.
O CMO é pioneiro no país e tem sido referência para a implantação de modelo similar em outros estados. Desde que foi lançado, o Centro de Monitoramento já tornou inaptas 50.745 empresas envolvidas em diversos tipos de irregularidades. O objetivo é controlar, de forma on-line e em tempo real, movimentações suspeitas de contribuintes que atuam de forma irregular, com o objetivo de burlar o fisco e sonegar impostos.
O resultado expressivo a partir de 2024 foi possível devido a uma série de ações que ocorreram de forma conjunta, a exemplo de aprimoramento e padronização de processos, melhorias e avanços nos sistemas de prospecção, utilização de ferramentas de BI (Business Intelligence), inserção de novos servidores do fisco no monitoramento e expertise cada vez maior da equipe envolvida no processo.
“O Monitoramento é a principal forma de contenção de fraudes tributárias que resultam em perda irreversível de recursos públicos oriundos da tributação do ICMS, e o incremento de sua velocidade impacta diretamente num estancamento de empresas que driblam a livre concorrência e operam à margem da legislação tributária em vigor”, ressalta o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim.
O gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz-Ba, Alexandre Pedrosa, reforça que o trabalho é feito por meio de um sistema avançado de inteligência capaz de identificar e impedir irregularidades fiscais em curto espaço de tempo. “A velocidade é fundamental nesse tipo de ação, pois os hackers fiscais e operadores de fraudes tributárias têm agido em prazos cada vez menores. O cruzamento dos dados é feito rapidamente, e o cancelamento da inscrição estadual é realizado no momento em que a irregularidade é constatada”, explica.
Fotos: Matheus Lens/Ascom Sefaz-Ba
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