O prefeito de Salvador, Bruno Reis, representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e gestores municipais do país, nesta quarta-feira (9), durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional. O debate contou ainda com a presença da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que representou o Governo Federal, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que falou em nome dos estados.
Bruno Reis foi escolhido pela FNP para levar ao parlamento a perspectiva dos municípios brasileiros. Na audiência, ele dividiu sua fala entre dois eixos: a apresentação de experiências exitosas de Salvador que já estão alinhadas com os princípios de uma administração pública mais moderna; e a exposição das principais propostas levantadas pelos prefeitos para o texto da Reforma Administrativa.
Como um bom exemplo de Salvador, o prefeito citou, por exemplo, a organização dos planos de cargos e salários das principais categorias do serviço público municipal, que hoje contam com regulamentações específicas e estruturadas, além do rigoroso ajuste na previdência própria do município, que passou a ser superavitária e hoje dispõe de mais recursos em caixa do que a própria Prefeitura, assegurando estabilidade aos aposentados do futuro.
Também citou a criação de duas escolas públicas de formação continuada para servidores: a Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), voltada para as carreiras da saúde, e o Centro de Formação Emília Ferreiro, voltado para os profissionais da educação. Ambas oferecem gratuitamente qualificação, especialização e aprimoramento técnico.
Segundo ele, os avanços só foram possíveis graças a um rigoroso ajuste fiscal que fez a Prefeitura conquistar nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional. A capital baiana, que nunca havia realizado operações internacionais de crédito, já contratou seis operações, sendo a mais recente com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Foto: Divulgação/ FNP
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