LEI ROUANET BATE RECORDE COM QUASE R$ 800 MILHÕES DE ARRECADAÇÃO

O Ministério da Cultura (MinC) registrou mais de R$765,9 milhões em captação de recursos por meio da Lei Rouanet no primeiro semestre de 2025. O valor representa crescimento de 37,8% em relação ao mesmo período de 2024 (R$556,5 milhões).

Com R$223,8 milhões investidos em junho, este é o maior volume registrado desde a criação da principal política pública de incentivo à cultura no Brasil. Para a ministra da pasta, Margareth Menezes, o resultado é fruto do aumento da confiança de investidores, empresas públicas e privadas na iniciativa.

“Os resultados positivos alcançados pela captação por meio da Lei Rouanet neste primeiro semestre de 2025, em todas as regiões e atingindo os 27 estados, comprovam a eficácia e sucesso das ações implementadas pelo Ministério da Cultura para nacionalizar e democratizar o acesso aos recursos de fomento à cultura, sem ultrapassar os limites definidos pela Lei Orçamentária Anual. Estamos cumprindo nosso papel de articular com os setores público e privado em prol do desenvolvimento do setor produtivo cultural do País”, afirmou.

No período, foram recebidas mais de 6,1 mil propostas culturais para serem submetidas ao mecanismo. Atualmente, 4.588 projetos estão em execução em todo o território nacional por meio da Lei Rouanet. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal possuem, ao menos, sete projetos culturais em execução viabilizados pelo mecanismo.

O recorde de captação via Lei Rouanet em 2025 também reflete o crescimento de projetos ativos no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Além disso, novas linhas de incentivo lançadas pelo MinC, com um olhar especial para regiões e territórios que, historicamente, recebem menos investimentos, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ampliaram o alcance do instrumento. Entre elas estão o programa Rouanet Norte, com R$ 24 milhões aportados pelo Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); Rouanet nas Favelas, patrocinado pela Vale e com investimento de R$ 5 milhões; e Rouanet da Juventude, com um investimento inicial de R$ 6 milhões em parceria com a Shell Brasil.