O Plano Safra 25/26 da Agricultura Familiar terá R$ 78,2 bilhões em recursos para financiamento de pequenos produtores até junho do ano que vem, apurou a Globo Rural. O montante representa um acréscimo de 3% em relação aos R$ 76 bilhões ofertados na temporada que termina hoje. O anúncio será feito no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30/6), em cerimônia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com início previsto para 11h.
Os juros aumentarão até 2 pontos percentuais, conforme havia adiantado a reportagem na semana passada, e vão variar de 0,5% a 8% ao ano no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conseguiu, no entanto, preservar as linhas consideradas estratégicas e prioritárias, apesar da pressão interna no governo diante do aperto orçamentário para equalização das taxas.
O principal esforço da Pasta foi para manter os juros de 3% ao ano para o custeio de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos, trigo e tomate. O movimento foi dificultado por conta da alta Selic para 15%, que influencia o custo de captação dos bancos e aumenta o gasto do Tesouro Nacional com a subvenção em parte dessas taxas. A produção agroecológica também foi preservada e terá taxa de 2% ao ano. O mesmo vale para a linha de investimentos em máquinas de pequeno porte, com valor até R$ 100 mil, cujos juros ficarão em 2,5% ao ano.
O ministério ainda criou outra faixa para o custeio do Pronaf, destinada à produção de milho, café, uva e outras frutas de inverno, itens que também são destinados ao consumo interno. Os juros serão de 6,5% ao ano na safra 2025/26. Já as commodities produzidas por agricultores familiares, como soja e pecuária de corte, terão as alíquotas elevadas de 6% para 8%. Em todas as modalidades, o limite de crédito será de R$ 250 mil por produtor.
Ao todo, serão R$ 40,2 bilhões destinados para custeio e R$ 37,9 bilhões para os investimentos. Desses, R$ 43,4 bilhões terão equalização de juros pela União, valor menor que o da safra 2024/25, quando foram R$ 45,4 bilhões nessa modalidade. O número não cresceu porque a Pasta preferiu preservar juros menores nas linhas prioritárias.
Dos recursos equalizados, R$ 16,6 bilhões serão para as linhas de custeio e R$ 26,8 bilhões para os investimentos. O Pronaf ainda terá mais R$ 34,7 bilhões de recursos com juros controlados sem equalização, de fontes como os depósitos à vista, Fundos Constitucionais e recursos do orçamento geral da União.
Foto: Wenderson Araújo/CNA
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