As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, vitrine do governo federal para infraestrutura no país, sofrem com restrições de recursos e paralisações. Os valores autorizados para serem gastos (dotações orçamentárias); o dinheiro reservado para as obras (empenhado); e os valores efetivamente pagos constam no Painel do Orçamento, do Ministério do Planejamento.
Para cumprir o arcabouço fiscal — que são as regras que fixa limite para as contas públicas — e as metas, a equipe econômica anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano, envolvendo também emendas parlamentares. Essa foi a maior limitação inicial em cinco anos. Ao todo, os ministérios tiveram uma restrição de R$ 24,2 bilhões e isso inclui bloqueio e contingenciamento e atinge verba direta do PAC. O restante (R$ 7,1 bilhões) foi cortados de emendas parlamentares.
De acordo com Mauricio Muniz Barretto, secretário especial do PAC da Casa Civil, os bloqueios não estão impedindo desembolsos ao PAC. Ele admitiu, porém, que os investimentos são menores do que os valores aprovados pelo Congresso Nacional por conta das restrições orçamentárias. “Está bloqueando e está cortando, mas não está prejudicando nada. Estou dizendo que não estamos deixando de pagar ninguém. Provavelmente algumas obras eu vou ter que ir em um ritmo menor. Eu estou empenhando dentro do limite que eu tenho, que é menor do que saiu do Congresso”, disse Mauricio Muniz Barretto, da Casa Civil.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
