Nesta quinta-feira (26) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, que conversou por telefone com o pai da brasileira Juliana Marins que morreu após cair de um penhasco durante uma trilha no Monte Rujani, na Indonésia. Nas redes sociais, o petista garantiu que o Itamaraty irá presta todo o apoio à família dela, inclusive o translado do corpo até o Brasil.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, escreveu Lula.
Ainda na quarta-feira, 25, o senador Romário Faria (PL-RJ) afirmou que iria apresentar o projeto de Lei Juliana Marins, que autoriza o governo brasileiro a pagar pelo translado e a cremação de corpos de brasileiros mortos no exterior cuja família comprovadamente não tiver como pagar.
“Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa”, escreveu Romário em sua conta no Instagram.
Também na quarta-feira, o prefeito da cidade de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PDT), anunciou que a prefeitura iria pagar pelo translado do corpo de Juliana Marins.
Atualmente, a legislação brasileira “proíbe expressamente” que o serviço seja pago com recursos públicos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o decreto nº 9.199/2017 prevê que “a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
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