O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que modifica o Decreto 9.199/2017 e propõe tornar a União responsável pelo custeio do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, especialmente em casos de famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta surgiu após o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informar que não poderia arcar com os custos para trazer ao Brasil o corpo de Juliana Marins, de 26 anos, que morreu na Indonésia.
“Já que o problema é a legislação, acabei de apresentar um projeto de lei para que a União se torne responsável pelas despesas com o traslado do corpo de brasileiros de famílias hipossuficientes que vierem a óbito no exterior”, explicou o deputado. “Diante da comoção nacional, espero que esse texto possa ser analisado rapidamente nas comissões. Trata-se de uma medida que busca garantir a dignidade dos cidadãos brasileiros”, completou.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Alden lembrou que, em abril deste ano, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi usado para transportar a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por corrupção. “O avião da FAB serviu para transportar uma ex-primeira-dama do Peru condenada por corrupção. Para isso, pode? E não pode transportar o corpo de uma brasileira que morreu no exterior? É lamentável essa postura”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, o custo estimado para o traslado do corpo de Juliana, da Indonésia até o Rio de Janeiro, pode chegar a R$ 100 mil. Veja aqui a publicação: https://www.instagram.com/p/DLVjcqKycuj/
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