O governo Lula tenta negociar com o Congresso a edição de uma medida provisória para impedir que os impactos financeiros da derrubada dos vetos aos chamados “jabutis elétricos” acabem sendo repassados aos consumidores na conta de luz. Na última terça-feira (17), o Congresso derrubou parte dos vetos que o presidente Lula tinha imposto ao projeto de estímulo à geração de energia eólica gerada em alto-mar. Os jabutis (trechos inseridos no texto por parlamentares, mas que não têm relação com o tema original) podem levar a um aumento de 3,5% na conta de luz para os consumidores. A informação é do blog do Valdo Cruz, do portal G1
Os diálogos para a negociação já começaram com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O governo avalia, no entanto, a possibilidade de, caso não consiga um acordo com o Congresso, recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada dos vetos. Segundo a equipe técnica do governo, a queda dos vetos pode custar aos consumidores R$ 525 bilhões a mais.
O governo chegou a tentar evitar a queda dos vetos, mas acabou cedendo e aceitando a derrubada de um deles, que definia benefícios aos produtores do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfra). Ainda assim, houve a inclusão de outros jabutis por parte do Congresso, como os que previam a contratação de energia de forma obrigatória de Pequenas Centrais Hidrelétricas, de usinas eólicas no Rio Grande do Sul e relicitação de térmicas.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
