A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou vistoria na Escola Técnica São Joaquim, na Calçada, após desabamento de parte da fachada do imóvel, apontando estados de conservação precários do estabelecimento, com alto grau de risco a frequentadores – ou seja, a crianças e adolescentes. O estado no qual o imóvel se encontra, sem manutenção adequada a uma edificação histórica, vem sendo denunciado há algum tempo às autoridades. Mesmo com graves riscos civis, as aulas permanecem sendo realizadas no local.
De acordo com técnicos da Codesal, “as fachadas da edificação apresentam vegetação enraizada, descascamento de pintura, fissuras e risco de desprendimento de elementos”. Foram apontadas inexistência de mangueira nos abrigos para hidrante, infiltração nas paredes, presença de cupim, falhas no telhado e deformação do forro em diversos trechos, tanto nas salas de aula quanto nos corredores. O relatório conclui que os estados de conservação atuais da fachada e do telhado são precários, com alto grau de risco a transeuntes.
O relatório faz parte do Processo nº 95275/2025, com vistoria realizada em 22/05/2025. Foram noticiados sobre o documento a SMED (Secretaria Municipal de Educação de Salvador), o CME (Conselho Municipal de Educação), o CEE (Conselho Estadual de Educação da Bahia), o CBMBA (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), a PGE (Procuradoria Geral do Estado da Bahia), a SEDUR (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), o PROCON-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), o CONDECON (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O Ministério Público da Bahia também solicitou vistoria aos órgãos de Defesa Civil.
Além dos perigos associados à estrutura do imóvel, que representam risco de morte a crianças e adolescentes, a escola, de cunho particular, segue atuando sem licença do Conselho Estadual de Educação, em prédio alvo de esbulho em relação à Casa Pia de São Joaquim. A Escola Técnica São Joaquim funciona hoje no antigo pavilhão de aulas da entidade filantrópica. O local foi invadido e ocupado, em 2018, pelo ex-tesoureiro da Casa Pia, o delegado aposentado José Carlos Travessa de Souza, para a instalação da escola de cunho particular, que é operada pela Cooperativa Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia.
Desde o esbulho, medidas cíveis, criminais e administrativas começaram a ser adotadas, incluindo uma ação de reintegração de posse, movida desde 2018, que tem parecer favorável do Ministério Público da Bahia. Há, também, uma ação civil pública instaurada pelo próprio Ministério Público, ainda em 2019, para que as atividades ilegais no prédio invadido sejam encerradas, e que aguarda decisão final há quase 2 anos.
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