A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Dia Zero, que cumpre 25 mandados de busca e apreensão com o objetivo de desarticular uma organização criminosa acusada de desviar recursos federais destinados à saúde em Salvador. A ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União.
Segundo a PF, os mandados são cumpridos não só na capital baiana, mas também em Mata de São João, Itapetinga e em Maceió (AL). As investigações apontam irregularidades em contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e uma empresa de serviços na área de Tecnologia da Informação.
Os investigados, todos servidores públicos, foram afastados de suas funções por ordem judicial. A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também determinou o bloqueio de bens, que totalizam cerca de R$ 100 milhões, incluindo imóveis.
Ainda conforme a PF, os contratos sob suspeita envolvem pagamentos feitos ao longo de quase dez anos sem cobertura contratual, configurando um esquema milionário de desvio de verbas públicas destinadas à saúde.
Em nota enviada à redação, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) afirmou que o Contrato nº 193/2013, que está sendo investigado, já foi encerrado há quase seis anos. Além disso, a pasta também esclareceu que o funcionário alvo da investigação atuava como gestor fiscal do contrato em seu período de vigência.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informa que o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato.
A Secretaria permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública.
Foto: Divulgação/Secom
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