O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou sua Carta de Serviços ao Usuário, documento que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral no estado. A publicação detalha as formas de acesso aos serviços e padrões de qualidade do atendimento ao público. Conforme estabelece o art. 22 da Resolução TRE-BA nº 36/2018, a Carta deve ser revisada, obrigatoriamente, em anos não eleitorais.
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a Carta de Serviços contribui para a “elevação contínua dos padrões de transparência, qualidade, presteza e segurança das atividades prestadas, ampliando o nível de confiança que a sociedade deposita no Tribunal”.
Na introdução da Carta, o leitor encontra informações sobre a composição da Corte Eleitoral, as unidades administrativas, os compromissos do Tribunal com o cidadão, a identidade organizacional (missão, visão, valores e atributos de valor), além dos canais e unidades de atendimento ao público.